Termos de Uso

1. Aceitação

O uso do Site, incluindo preenchimento de formulários, solicitação de primeiro contato ou contato via WhatsApp, implica aceitação plena e sem ressalvas destes Termos e da nossa Política de Privacidade.

2. Sobre o serviço oferecido

O Site tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre Thayana De Oliveira Psicóloga e viabilizar o primeiro contato e o agendamento de sessões de psicoterapia online. As informações, condições e disponibilidade exibidas no Site têm caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio. O atendimento psicológico em si é regido por contrato/combinado terapêutico específico, formalizado diretamente com a psicóloga.

3. Cadastro e uso do Site

Ao preencher formulários ou solicitar atendimento, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos, e nos reservamos o direito de recusar ou cancelar um atendimento em caso de suspeita de informação falsa.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, logotipo, identidade visual e código — é de propriedade de Thayana De Oliveira Psicóloga ou usado sob licença, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

5. Condutas proibidas

Ao utilizar o Site, você se compromete a não:

• Utilizar o Site para fins ilícitos ou não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou comprometer a segurança do Site;
• Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Utilizar robôs, scraping ou qualquer meio automatizado de extração de dados sem autorização.

6. Limitação e isenção de responsabilidade

6.1. O Site e seus serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". Envidamos esforços razoáveis para manter o Site disponível, atualizado e livre de erros, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de falhas técnicas ou compatibilidade com todos os dispositivos.

6.2. Não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidade temporária do Site decorrente de manutenção, falhas de conexão, provedores de hospedagem, ataques cibernéticos de terceiros ou casos fortuitos/força maior;
• Danos decorrentes de uso indevido do Site pelo Usuário ou de terceiros não autorizados;
• Decisões tomadas com base em informações do Site sem confirmação direta conosco (condições, valores e disponibilidade devem ser confirmados no atendimento);
• Conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros linkados a partir deste Site (redes sociais, WhatsApp, plataformas de agendamento e pagamento);
• Eventos fora do nosso controle direto, incluindo falhas de provedores de internet, energia elétrica, ou instabilidade de plataformas de terceiros integradas ao Site (ex.: WhatsApp Business, formulário de triagem, gateways de automação).

6.3. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, esta limitação não afasta nossa responsabilidade por vícios de qualidade do serviço efetivamente contratado, dolo ou culpa grave comprovada — a limitação se aplica a fatores externos e razoavelmente fora do nosso controle direto.

6.4. Sobre dados pessoais: o tratamento de dados pessoais coletados através deste Site segue nossa Política de Privacidade. Adotamos medidas de segurança compatíveis com as práticas de mercado, mas nenhum ambiente digital é absolutamente livre de risco. Qualquer incidente de segurança será tratado conforme os procedimentos previstos na LGPD.

7. Links para sites de terceiros

Este Site pode conter links para sites e serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, funcionamento ou práticas de privacidade desses terceiros.

8. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta mesma página, com indicação da data de revisão. O uso continuado do Site após a alteração implica aceitação dos novos Termos.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Jundiaí/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme legislação consumerista.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para thayanaa.oliveira@gmail.com.